Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15
Estado de São Paulo abre investigação sobre atos
Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:15
Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:56
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência
Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:44
Enem 2022: Inep terá que reaplicar provas para moradores do Jacarezinho (RJ)
Decisão liminar ocorre após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:54
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Para contribuir com o Projeto de Lei (PL) nº 676/2021, que tem o objetivo de diminuir os erros nesse procedimento, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou nota técnica ao Congresso Nacional com sugestões para o novo texto.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30
Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar
O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:38
Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana
O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:38
Defensoria no Vale do Ribeira obtém liberdade de jovem preso há quase um mês acusado de tentar furtar três latas de azeite
A prisão aconteceu em 11/01 e, em razão de sua manutenção pela 1.ª Vara de Registro, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama impetrou HC em 19/01 no Tribunal de Justiça do Estado.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54
25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia
DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:33
A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime
A inteligência policial busca e produz conhecimentos para auxiliar as ações policiais, ou seja
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.